Inicialmente prevista para ser realizada no dia 3 de junho e posteriormente adiada para 15 de julho, a realização das eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua está marcada para ocorrer no em 1º de outubro de 2020. A escolha da nova data se deu no último dia 24 de julho, durante Sessão Plenária nº 1538, que aconteceu de forma virtual, com os conselheiros federais de Engenharia e Agronomia. No processo eleitoral de 2020, os profissionais elegerão lideranças para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas e diretores gerais e administrativos das Mútuas regionais.
Em entrevista para o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE), o conselheiro federal José Miguel de Melo Lima explica que vários fatores levaram à decisão da data de 1º de outubro. “As eleições do Sistema, por determinação judicial, foram marcadas para o 4º trimestre de 2020, ou seja, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro. A Comissão Eleitoral Federal (CEF) levou em consideração que muitos profissionais, presidentes dos Creas, do Confea e diretores da Mútua já estavam descompatibilizados dos seus cargos desde o dia 3 de março e então resolveu propor ao plenário do Confea que as eleições acontecessem logo no início do 4º trimestre. Soma-se a isso que, com o adiamento das eleições municipais para novembro, há a possibilidade de se utilizar ainda as urnas eletrônicas, cedidas pelo TRE de cada Estado. Na votação no plenário, foram solicitados dois pedidos de vistas ao processo, sugeriram algumas modificações, mas ambas mantinham a data para 1º de outubro. Na plenária, manifestei minha frustração de não poder votar numa data que fosse mais elástica para o final do 4º trimestre, pois entendemos que o quadro nacional da epidemia, por certo, estaria minimizado”.
No entanto, mesmo com a decisão das eleições para o dia 1º de outubro, o conselheiro federal afirma que ainda existe a possibilidade de a data ser adiada novamente. “Foi criado um sistema de monitoramento quinzenal responsável pela avaliação do quadro epidêmico de cada Estado. O comportamento da pandemia, na verdade, definirá se as eleições serão viáveis na data prevista ou não. Além desse fato, existem vários processos na Justiça Federal que não foram julgados ainda e que podem interferir nesta decisão da data do dia das eleições, a exemplo do que aconteceu no julgamento do processo que determinou que fosse no 4º trimestre”, disse.
O Conselheiro Federal, no entanto, destaca que na última plenária ficou determinada a adoção de medidas preventivas frente à pandemia no âmbito das eleições gerais do Sistema. Tais medidas consistem do uso de máscaras, luvas descartáveis e protetores faciais pelos mesários durante todo o processo em que estiverem em local de votação, bem como a higienização das mãos dos eleitores com álcool em gel e a manutenção do distanciamento mínimo entre as pessoas, além de horários preferenciais. “São medidas básicas, simples de serem seguidas, que dão maior segurança ao pleito eleitoral”.
Miguel Melo também enfatiza que é defensor da implantação das votações on-line. Ele acredita que isso deve atrair mais a participação dos eleitores, pois é uma forma mais cômoda, segura e rápida de votar. “Nós somos o maior Conselho de Engenharia, o maior Conselho de profissionais do mundo, e isso requer avanços, otimizações constantes de sistemas e processos. É claro que estamos defasados em relação ao modelo do processo de votação. Desde o início do meu mandato, tenho manifestado que sou a favor da votação pela internet, pois isso proporciona uma maior participação do profissional em nosso sistema, além da comodidade do voto. Mas, infelizmente, o sistema não se preparou para isso em tempo hábil, o que já deveria ter acontecido. Espero, nas próximas eleições, que já tenhamos dado este passo que, lamentavelmente, teria sido tão importante neste momento que vivemos hoje”, lamenta.
Mesmo com o cenário de pandemia estabilizando, mas com a perspectiva de chegada da vacina ao Brasil apenas em 2021, Miguel Melo avalia que poderá haver recuo na participação dos eleitores no dia da votação. “Infelizmente sim. Historicamente, as eleições do Sistema Confea/Creas/Mútua têm pouca representabilidade dos profissionais. Nas eleições passadas tivemos uma votação na ordem de 70.000 profissionais, ou seja, uma representação de 7%, o que é uma situação indesejada. Um dos “vetores” que incrementariam esta participação passa por esta mudança no modelo de votação que comentamos acima”, afirmou.
